Sob orientação do IAP e ITCG, município cria e investe em Estação Ecológica para geração de rendaA regularização fundiária de 49 famílias no pequeno município de Boa Ventura de São Roque, na região central do estado, garante a melhoria na qualidade de vida de pequenos proprietários rurais e a preservação de Floresta Nativa. Após o trabalho realizado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) para regularizar a ocupação das famílias em áreas públicas, o município recebeu do Governo do Estado área de mata nativa que vem garantindo recursos para a administração municipal.
Sob orientação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o município criou no local doado, ao lado das propriedades regularizadas, a Estação Ecológica Municipal Cachoeirinha que protege 288,8 hectares de mata nativa. “Com 49 famílias, é impossível não existir alguém com interesse de desmatar ou praticar caça ou pesca irregular. Repassar a reserva para o Estado acabaria com esses problemas, como de fato acabou. Hoje nós não temos ocorrências desse tipo, até porque todos sabem que essa área não é mais de propriedade deles”, explica o secretário de Meio Ambiente do Município, Emerson José Barbosa.
Transformada em unidade de conservação em 2015 a Estação Ecológica incrementa R$ 1,4 milhão à renda da prefeitura. “Além do trabalho social de grande importância que tem a regularização fundiária para os moradores do entorno dessa reserva, o município de Boa Ventura ainda ganhou a possibilidade de auferir esse recurso mensalmente para ajudar a gestão na cidade”, explica o presidente do ITCG, Amílcar Cavalcanti.
Com a conservação do local, a área passou a ser avaliada por técnicos do IAP e garantiu investimentos no município através do ICMS Ecológico, um projeto desenvolvido no Paraná em 1991 que tem o objetivo de incentivar a preservação do meio ambiente. O programa repassa recursos para aqueles municípios que mantém áreas de mata nativa e/ou de mananciais bem preservadas, com investimentos para a recuperação ambiental.
Do total do ICMS arrecadado pelo Estado do Paraná, 5% é destinado aos municípios de forma proporcional em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de captação. “Muitos municípios desconhecem o ICMS Ecológico e iniciamos o trabalho de divulgação, mostrando o potencial florestal que eles têm e que pode gerar recurso para a sociedade, conseguimos com que os prefeitos e secretários municipais entendessem que a floresta pode ajudá-los”, diz o chefe regional do IAP de Pitanga, Marcos Zeschotko. “Além disso, a preservação ajuda o trabalho do IAP na conscientização da população de criar um amor à questão ambiental e de proteção à fauna e flora”, afirma.
Boa Ventura de São Roque está entre os municípios paranaenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ocupando a 301ª posição, e Produto Interno Bruto (PIB). “Em 2016, o ICMS Ecológico foi a salvação do município. Porque com esse recurso pudemos investir na educação, que tinha dificuldades com o transporte escolar, saúde, assistência social, recuperação e manutenção de estradas. Além dos investimentos na área ambiental que garantiu a compra de veículos para a Unidade, construção da casa sede, tudo isso com o recurso do ICMS Ecológico”, conta o secretário municipal.
ESTAÇÃO ECOLÓGICA - A Unidade de Conservação protege remanescentes de Floresta Ombrófila Mista e de Floresta Semidecidual, que contam com espécies importantes como a Araucária, Perobas Rosa, entre outras. Além disso, a Estação proporciona a realização de pesquisas científicas, atividades de educação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região.
No local já foram registradas as presenças de importantes animais da fauna do estado, como a Jaguatirica, Onça Parda, Macaco Bugiu, Paca, veado, tucanos, entre outros.
Entendendo a importância dessa área para o município, os moradores que ajudaram na criação da Estação Ecológica, hoje continuam atuando em conjunto com o município na fiscalização do local. “Hoje eles nos ajudam a fiscalizar e cuidar do local, quando vêem um carro estranho passando por perto ou escutam barulho de moto serra, eles ligam para a gente ir averiguar. Eles são os principais fiscais que nós temos no local, é uma parceria muito boa com o município”, explica Emerson.
O cálculo do valor de ICMS Ecológico repassado aos municípios que possuem áreas preservadas é de responsabilidade do IAP. O órgão utiliza um conjunto de critérios ambientais para calcular o porcentual de cada município que opta pela preservação ambiental em vez da produção agropecuária ou industrial.
Por isso, Boa Ventura de São Roque tem planejado e feito investimentos nos locais que garantam o crescimento do ganho ambiental. “A curto prazo nós vamos investir na construção da casa para os pesquisadores porque a gente quer fazer um convênio com as universidades, como Palmital fez, e para nós vai representar melhorias na nossa tábua de avaliação e um aumento na arrecadação de ICMS Ecológico. Além disso, vamos cercar toda a área, que dá 8200 metros, na primeira etapa serão 1500 metros, no primeiro semestre”, explicou o secretário.
Além disso, o município planeja um projeto para trabalhar também com a comunidade no entorno. “Queremos desenvolver um projeto social na comunidade. Acho que não é nada mais justo com quem deu a ideia de criar ali uma área de preservação”, conta Emerson.
Fonte: IAP Paraná
http://www.iap.pr.gov.br/galeria/996/4480/Regularizao-familiar-garante-recursos-para-preservao-ambiental-em-Boa-Ventura-de-So-Roque.html#menu-galeria
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